Patrícia Rossini
Com menos de um ano de existência, o projeto da Câmara Mirim, coordenado pelo Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Juiz de Fora já colhe os frutos das discussões levantadas pelos 19 legisladores mirins. Na reunião ordinária do mês de setembro, os pequenos vereadores aprovaram 52 propostas que contemplam a educação – o primeiro dos quatro temas aprovados em plenário para os debates mirins. O documento foi entregue ao presidente da Casa e, após análise da Câmara “sênior”, as propostas podem virar projetos de lei, requerimentos, proposições, mensagens ao executivo ou representações, caso sejam consideradas viáveis. 
De acordo com o coordenador do CAC, Plínio Cesar Mansur da Silva, a expectativa é de que, no futuro, os vereadores mirins enviem requerimentos e projetos prontos para análise, ao invés de propostas. “Nosso regimento interno prevê a apresentação de projetos de lei à Câmara adulta, mas este é um ano de aprendizado. Tanto estamos ensinando aos jovens o funcionamento do legislativo como estamos aprendendo a dinâmica da Câmara Mirim. Por isso, neste primeiro momento, os estudantes votaram propostas, e não projetos.”
O tema “educação”, discutido em setembro, continua em pauta no próximo mês, quando os jovens parlamentares farão uma Audiência Pública abordando a merenda escolar, além da erradicação do trabalho infantil e da limitação do horário de circulação dos adolescentes. Já na sessão ordinária, os vereadores mirins assistirão uma palestra sobre transporte urbano, com o objetivo de iniciar a discussão nas escolas e comunidades para apresentar, em novembro, propostas para o transporte. A reunião ordinária e a audiência estão marcadas, respectivamente, para os dias 6 e 8 de outubro.
Para o assessor do vereador mirim da Escola Municipal Marlene Barros, do Marumbi, Izaltino Meireles, o projeto está trazendo bons resultados. “Para a nossa escola, a Câmara Mirim é melhor do que esperávamos. Discutimos os temas nas salas de aula, compilamos ideias e as propostas são trazidas para a Câmara pelo vereador. Além de envolver toda a escola, o projeto é importante para que os alunos aprendam a se expressar”, afirma. A assessora da Escola Municipal Georg Rodenbach, do bairro Grama, Carmem Lucia Smanio, também avalia o trabalho positivamente. “Essa participação colabora no amadurecimento do aluno. Ele passa a compreender os problemas e a conhecer o mecanismo de participação popular, que é a Câmara Municipal. Além disso, as discussões na escola motivam a coletividade.”
Plínio comemora o sucesso da iniciativa e acredita que a experiência legislativa pode contribuir na vida estudantil e social dos vereadores mirins. “Os alunos se sentem responsáveis por serem os mensageiros da sociedade e apresentam propostas que atendem, de fato, aos anseios de cada comunidade.” (Ouça)
Parlamento Jovem
Animado com o andamento da Câmara Mirim, o coordenador do CAC anuncia uma nova maneira de envolver a comunidade e as escolas com o trabalho legislativo. A partir de 2010, a Câmara vai compor um Parlamento Jovem – projeto da Assembléia Legislativa de Minas Gerais – , com a participação de alunos do primeiro e segundo anos do ensino médio.
Segundo Plínio, o projeto será implementado em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais da UFJF e contará com a participação de 20 a 30 alunos, de até quatro escolas da cidade. Durante o ano, com a ajuda dos universitários, os estudantes irão trabalhar os temas escolhidos e, num segundo momento, as propostas discutidas no município serão levadas ao Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa.
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