Funções dos vereadores ainda geram dúvidas na população de Juiz de Fora

por Carlos Palacios

Câmara Municipal de Juiz de Fora

Câmara Municipal de Juiz de Fora

De quatro em quatro anos eles aparecem em todos os lugares. Nas ruas, na televisão, no rádio, nos jornais e na internet, os mais variados nomes surgem acompanhados de diversas promessas e ideologias. O nosso papel é escolher quais desses indivíduos vão formar o grupo que ocupará as 19 cadeiras da Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora. Mas, e depois disso? O que cobrar desses políticos?

Quando questionadas a respeito do papel dos vereadores, as pessoas apresentam respostas que parecem misturar diferentes funções de cargos na política. Confunde-se com muita frequência o poderes legislativo – exercido pelos vereadores – com o executivo, ocupado pelos governantes – prefeitos, governadores e presidente.

A analista de sistemas, Roberta Oliveira, lembra o nome do candidato em que votou. Mas, na hora de dizer que tipo de trabalho espera dele, Roberta se atrapalha. “São muitos políticos. É deputado estadual e federal, senador, vereador… Na escola não me ensinaram a diferença deles”. Já com o estudante de letras, Guilherme Silva, ocorre o contrário. “Sei que um vereador tem o papel de legislar e fiscalizar, mas nem me lembro em quem votei na última eleição. É impossível escolher um candidato se baseando no horário eleitoral. Simplesmente peguei um que minha família conhecia”, revela o estudante.

Mestrando em ciências políticas pela UFMG, Mauro Valverde afirma que até os próprios candidatos estão imersos neste bojo de desinformações. “Este amálgama de funções muitas vezes tem origem nos próprios candidatos. É muito comum vermos, no horário eleitoral, pretendentes ao cargo de vereador prometendo que vão construir isto e aquilo, sendo que esta é uma função do executivo”.

Os vereadores falam

Vereador de Juiz de Fora, Wanderson Castellar (PT)

Vereador de Juiz de Fora, Wanderson Castellar (PT)

O vereador de Juiz de Fora, Wanderson Castelar (PT), afirma que há duas funções principais que integram o cargo do vereador. “Discutir e elaborar leis para a cidade e fiscalizar os atos do poder executivo e os próprios atos do legislativo.” José Sóter de Figueirôa (PMDB) acrescenta um terceiro ofício desse político: desenvolver ações para a cidadania.

Em meio a essas funções, há também um vereador encarregado de outras responsabilidades. O Presidente da Câmara, cargo que em Juiz de Fora é ocupado por Bruno Siqueira (PMDB), é incumbido de um papel administrativo. “O presidente tem a função de organizar administrativamente a Câmara Municipal, através da organização administrativa do espaço físico e da representação do legislativo municipal em diversas ocasiões”, explica Siqueira.

A Câmara Municipal promete reformar seu regimento interno a partir do ano que vem. A lei tem 270 artigos que regulam os trabalhos dos vereadores. A proposta é reduzir para dinamizar as audiências públicas, reuniões ordinárias e extraordinárias.

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