Prazo de recadastro do Bolsa Família é ampliado

Por Clarissa Campos

A Secretaria de Assistência Social anunciou a extensão do prazo para o recadastramento no Bolsa Família. O cadastro, que era de 8h às 13h e de 14h às 17h, agora também vai funcionar durante o horário de almoço. O prazo termina no dia 31 de outubro.

Para atualizar seus dados, o beneficiário deve levar a carta de convocação, o título de eleitor, CPF, carteira de trabalho, comprovante de renda de todos os adultos da casa, comprovante de endereço e a declaração escolar das crianças. O objetivo é cumprir com uma determinação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sob o Decreto nº 6.135 de 2007, que pede a revisão dos dados dos inscritos a cada dois anos.

 

 

 

 

 

Quem nao atualizar o cadastro perde o benefício

Quem nao atualizar o cadastro perde o benefício

 

 

 

Cruzando dados

O recadastramento é uma forma de controlar o programa, que transfere mais de R$ 1 bilhão por mês para a população com renda per capita de até R$ 140, segundo dados da União.

Os gestores municipais têm que verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados controversos com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal. Além disso, há também inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União.

Prazo

Entre fevereiro e agosto, as Prefeituras atualizaram o cadastro de mais de 1,6 milhões de famílias, de um total de 3,4 milhões que recebem o beneficio em todo o país. Após o prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril) para procurar a Prefeitura de seu município.

No entanto, mesmo depois de esgotado o prazo, a família pode procurar a Prefeitura e atualizar seus dados para desbloquear seu cadastro. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

 

Problemas

A iniciativa de ampliação do prazo de recadastramento foi estimulada por problemas operacionais no processamento de cadastro e atrasos provocados por situações de emergência ou calamidade em alguns Municípios.

Com a mudança, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS unificou os prazos de correções das informações cadastrais dos beneficiários. Em Juiz de Fora, o serviço funciona na Assessoria Especial a Pessoa com Deficiência (AEPD), na rua São Sebastião 750.

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