Hospitais Psiquiátricos de JF são descredenciados para tratamentos pelo SUS

Vítor Campanha

A Secretaria de Estado da Saúde liberou R$360 mil para o processo de descredenciamento do tratamento pelo SUS do Hospital São Marcos e da Clínica Psiquiátrica Pinha Massini, em Juiz de Fora. O recurso, disponível desde o dia 8 de setembro, deve financiar a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

O objetivo é desospitalizar, ou seja, viabilizar a alta dos 180 pacientes de saúde mental atendidos nas duas unidades. Segundo o Gestor Municipal de Saúde Mental, José Eduardo Amorim, a medida é um avanço da cidade na Reforma Psiquiátrica, proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A idéia é acabar com as internações dos pacientes psiquiátricos, promovendo um tratamento baseado na ressocialização, convívio familiar e consequente fim do conceito tradicional de sanatório. Os ex-internos passam a receber apenas tratamento ambulatorial nos Caps ou com curto tempo de internação em casos de necessidade”, afirma.

O descredenciamento do Hospital São Marcos e da Clínica Pinha Massini está embasado na resolução 1776, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), de fevereiro de 2009, e no Termo de Compromisso assinado posteriormente entre a SES e o município de Juiz de Fora. As unidades serão descredenciadas por não alcançarem a pontuação mínima exigida no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (Pnash). O programa avalia fatores nas instituições de saúde como espaço, serviços, projetos terapêuticos e condições sanitárias. Ainda segundo o gestor José Eduardo Amorim, a conclusão do processo de desospitalação pode demorar até 6 meses.

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