Publicidade em vias públicas causa polêmica em Juiz de Fora

por Carolina Ferrari

Outdoors afixados próximo ao campus da UFJF

Outdoors afixados próximo ao campus da UFJF

A publicidade se destaca pela criatividade usada para conquistar consumidores e vender produtos. As mídias externas se tornaram ferramentas essenciais para essa finalidade. No entanto, em Juiz de Fora, outdoors, placas e cartazes estão sendo alvo de fiscalização da Prefeitura. O combate à poluição visual faz parte do projeto “Nossa Cidade, Nossa Casa”, que visa o cumprimento do Código de Posturas do município.

No dia 5 de setembro, a Prefeitura retirou, a pedido da MRS Logística e da Rede Ferroviária Federal, cerca de 60 painéis irregulares ao longo da linha férrea na área urbana da cidade. Segundo Sueli Reis, secretária de Atividades Urbanas, todos os outdoors de Juiz de Fora se encontram em situação irregular, já que as empresas estão em débito com a Prefeitura e não possuem alvará. “Acredito que nós tenhamos, aproximadamente, 300 placas irregulares espalhadas pela cidade. Notificamos os responsáveis pelos outdoors desde o mês de julho sobre o não cumprimento da lei. Agora, vamos remover as placas instaladas em locais públicos, ou as que estão em locais, afirma a secretária.

De acordo com Reginaldo de Souza, vice-presidente da Associação das Empresas de Mídia Externa (Aemex/JF), a Prefeitura feriu o mandado de segurança, obtido pelas empresas, que impedia a retirada dos painéis. Ele afirma, ainda, que as empresas não estão em débito com o município. “Há 23 anos temos autorização para trabalhar em Juiz de Fora. Sempre pagamos os impostos. Porém, em 2007 a Prefeitura parou de emitir as vias de pagamento para a renovação de alvará. Nós procuramos o Executivo Municipal, no entanto não recebemos nenhuma resposta”, explica.

Sueli Reis rebate a explicação de Reginaldo. “Nós assumimos o governo em janeiro de 2009. Na verdade, eles não estão muito preocupados com a expedição das autorizações. Eles estão transgredindo a lei, que diz não ser permitido colocar mais de dois outdoors num mesmo local. Geralmente, as empresas colocam seis ou até oito”, afirma.

Letícia Torres, professora da Faculdade de Comunicação Social da UFJF, é totalmente favorável à regulamentação do outdoor e da mídia exterior como um todo. “Para funcionar, o outdoor não pode poluir. Se ele tem essa função, desagrada o cidadão e não favorece marca nenhuma. A partir do momento que o outdoor comece a compor, a se harmonizar e a fazer parte da cidade, ele passará a funcionar melhor. Então a regulamentação é sempre boa. Eu sou favorável a qualquer tipo de mídia, desde que ela seja adequada, bem feita e regulamentada”, ressalta.

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