Arquivo do mês: outubro 2009

Seminário discute situação da Amac

Por Marina Vidal

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Os debates discutiram as três alternativas jurídicas para a associação.

A Comissão de Cidadania realizou, no último final de semana, o seminário “Amac te quero viva” para discutir o futuro da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac). O evento reuniu funcionários da instituição, vereadores e Sindicato dos Servidores Municipais. Os debates discutiram as três alternativas jurídicas para a associação: transformar o órgão em Fundação de Direito Público, Fundação Estatal de Direito Privado ou, ainda, em Organização Social.

Os funcionários da Amac mostraram-se preocupados com a situação. A funcionária do Centro de Convivência do Idoso, Rosângela Teixeira, falou de suas inseguranças. (Sonora) Carlos Roberto dos Santos, funcionário do Centro de Convivência dos Idosos, fala da importância do emprego para ele. (Sonora) Os juizforanos também se manifestaram sobre o caso. (Sonora)

 

Ação do MPE pede a extinção da Amac

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP) e da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Juiz de Fora, ingressou com duas ações pedindo a extinção da Amac e a condenação por ato de improbidade administrativa do prefeito Custódio Mattos (PSDB) e do superintendente da entidade, Luiz Eugênio Ribeiro Bastos.

O Estudo do MPE aponta que de janeiro a agosto de 2009, a Prefeitura repassou R$ 25 milhões à associação, sendo a maior parte destinada às despesas com pessoal. Durante esse período, a superintendência da Amac teria contratado 324 servidores, sem prévia aprovação em concurso público, o que indicaria o crescimento do órgão.

O processo pede o deferimento de medida liminar para que a Amac fique impedida de realizar novas contratações, inclusive em caráter de substituição, até o julgamento final. É requerido ainda que o município fique impedido de celebrar novos convênios ou efetuar repasses ao órgão, com exceção dos vigentes, que poderão ser prorrogados nas mesmas condições atuais e a aplicação de multa de R$ 100 mil para cada ato que viole a liminar.

 

O que é a Amac?

 

A Amac é uma Associação Civil, sem fins lucrativos criada em 1984 e implantada em Janeiro de 1985. Executa serviços voltados para a Proteção Social Básica, de Média Complexidade e de Alta Complexidade, para famílias e sujeitos que se encontram na linha de vulnerabilidade estabelecida segundo os critérios da Norma Operacional Básica da Assistência Social, tem como principal diretriz a execução da Assistência Social enquanto Política Pública.

Alguns dos programas realizados pela instituição são: Casa da Menina Artesã, Curumim, Promad, Casa do pequeno jardineiro, Casa da Cidadania, Pró-Idoso, entre outros.

 

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Horário de verão: bom para a economia, mas nem todo mundo gosta

Por Cíntia Guimarães

Horário de verão

Boa noite? Às 18h o dia ainda está claro

No último dia 18, começou nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o horário de verão. A medida consiste em adiantar os relógios em uma hora para economizar energia. Em Minas Gerais, segundo dados da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o balanço do ano passado foi de redução em 3,2% no horário de seis da tarde às 10 da noite. Essa potência equivale à demanda de gasto de energia no horário de pico de uma cidade de 700 mil habitantes.

De acordo com o Assessor de Comunicação da Cemig, Celso Noronha, adiantar o relógio não resolve se o consumidor não tomar alguns cuidados para evitar o desperdício energia, como verificar as borrachas da geladeira; usar o chuveiro, principalmente nos dias mais quentes, na posição verão, o que representa uma economia de 30% em relação à chave na posição inverno; e usar lâmpadas fluorescentes compactas, o que representa uma diminuição de 60% do gasto de energia em relação à uma lâmpada comum. Ouça

Ainda segundo ele, em Minas Gerais, a economia com o horário de verão pode chegar a 3,4% de potência, o que significa desligar uma Usina como a de Guarapé e mais quatro geradores da Usina de Três Marias, falando em potência, onde se gera a energia. A economia do consumo pode chegar a 0,5% nos 774 municípios de abrangência da Cemig. Esse valor equivale a desligar por um mês a cidade de Juiz de Fora, ou seja, em Minas Gerais, o consumo de energia economizado seria igual a toda energia consumida por um mês na cidade.

Celso ainda fala que a economia do horário de verão 2009/2010 pode ser maior porque terá sete dias a mais que a edição anterior. Isso porque o horário de verão é padronizado pelo Governo Federal, que determina seu início e término. “Quando o fim do horário de verão coincide com o carnaval, ele é atrasado em uma semana.”

O economista Marcos Vinicius David afirma que o horário de verão é importante para a economia do país, já que essa energia economizada pode ser canalizada para empreendimentos, possibilitando crescimento econômico e implantação de novas indústrias. Marcos David ressalta ainda que a cultura de economizar energia deveria ser contínua e lembra a época do “apagão” no Brasil. “As pessoas podem não saber, mas um limitador do desenvolvimento econômico é a impossibilidade de pontos de energia para a implantação de novos empreendimentos. Então, fazer essa economia significa para o Brasil a possibilidade de desenvolvimento produtivo.” Ouça

Rotina alterada

Com a chegada do horário de verão, muitos brasileiros precisam refazer sua rotina para se acostumarem com a nova hora. É o caso da dona de casa Nelza Rocha. Ela não aprova a mudança no horário e conta que o seu organismo demora a se acostumar.

Segundo o clínico Fernando Ferreira, a dificuldade da adaptação com o novo horário varia de pessoa para pessoa. Alguns têm sonolência, irritabilidade e dores de cabeça. Isso acontece porque o organismo tem sua própria rotina. “Ele está preparado para atender as funções do dia-a-dia em um determinado horário. Quando acontece qualquer mudança, por menor que seja, o corpo acaba reclamando.”

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Halloween já faz parte do cotidiano de alguns brasileiros

Por Cíntia Guimarães

O dia 31 de outubro é comemorado nos países ocidentais. O halloween, ou dia das bruxas, surgiu entre o povo celta, que acreditava que no último dia do verão os espíritos saiam dos cemitérios para tomar posse dos corpos dos vivos.

Number One

Escola preparada para o dia 31

Por ser uma festa pagã, a data foi considerada dia das bruxas na Idade Média. Naquela época, quem comemorava o dia era perseguido e condenado à fogueira pela Inquisição. Mais tarde, a Igreja cristianizou a festa criando o Dia de Finados, 02 de novembro, para diminuir as influências pagãs na Europa.

A tradição ganhou força nos Estados Unidos, levada por imigrantes irlandeses no século XIX. Os norte-americanos comemoram a data decorando a casa com objetos assustadores para espantar os espíritos, além de realizarem bailes para adultos e jovens. As crianças participam da festa se fantasiando, batendo de porta em porta e soltam a frase “doçuras ou travessuras”. Em troca, elas ganham guloseimas, balas e chocolates.

Repercussão no Brasil

No Brasil, a comemoração da data é recente. A festa ganhou força por causa da influência do cinema americano e também dos cursos de língua estrangeira. Os cursos de inglês, principalmente, começaram a comemorar a data para que os alunos pudessem vivenciar a cultura norte-americana.

Em Juiz de Fora, a comemoração é feita há mais de 20 anos. Segundo a coordenadora administrativa do curso de inglês Number One, Leila Rodrigues Chagas, a escola comemora a data desde a fundação da escola, há mais ou menos 27 anos.

Na Number One acontecem duas festas ao mesmo tempo. “Todo ano acontece o halloween junto com a festa do pijama. Tem concurso de fantasia, som com DJ e, depois da festa, eles ficam na própria escola, dormem aqui”, afirma. Leila conta que as crianças adoram a comemoração, mesmo sem entender o verdadeiro sentido da festa.

A coordenadora pedagógica do curso, Adriane Halfeld, afirma que o cursinho utiliza da decoração para chamar a atenção dos alunos. Além disso, é o que mais se parece com a festa dos Estados Unidos. A coordenadora explica ainda como surgiu o simbolismo da abóbora.

Adriane conta que teve a oportunidade de participar da festa com uma criança, quando esteve nos Estados Unidos. Ela afirma ter sido uma experiência bem interessante.

Outra tradição em Juiz de Fora

Além dos cursos de inglês, um outro Halloween vem se tornando tradicional na cidade. É o Halloween do Motoclube Filhos do Trovão. Segundo o presidente do motoclube, José Carlos Castilho, a primeira festa aconteceu em 2001, na inauguração dos Filhos do Trovão. “Fizemos o halloween porque era uma festa muito comentada, mas que poucos conheciam. Então, decidimos fazer para oferecer algo diferente aos participantes. Foi um sucesso e passamos a realizar a festa todos os anos”, conta.

Motoclube
Decoração no Motoclube do Halloween de 2008

 No dia do halloween do Motoclube também acontece o batismo dos novos integrantes. “Decoramos nossa sede com túmulos e bolas nas cores roxo, laranja e preto. Fazemos uma marcha fúnebre carregando velas nas mãos. Tudo ao som de músicas relacionadas a data, como uivos de lobo, psicoses, arrastar de correntes, entre outros efeitos sonoros. Mas isso acontece durante a iniciação. Depois, uma banda ou DJ toca para gente”, afirma Castilho.

A festa dos Filhos do Travão é aberta ao público. Quem quiser participar pode ir à sede do clube levando 2Kg de alimentos não perecíveis, ou então, comprar o ingresso que custa R$7. Os alimentos são doados para instituições filantrópicas de Juiz de Fora. O Motoclube Filhos do Trovão fica na rua Eduardo Weiss, bairro Fábrica, e o Halloween acontece no dia 31.

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Lei Murilo Mendes incentiva cultura em Juiz de Fora

Um milhão de reais. Esse é o valor total que a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage, a Funalfa, pode distribuir para os projetos aprovados na Lei Murilo Mendes. Este ano, dos 340 inscritos, 63 foram contemplados e podem chegar a receber, no máximo, 25 mil reais cada um.

A Lei Murilo Mendes existe há 15 anos e foi criada pelo então vereador Vanderlei Tomaz. Para participar, os artistas precisam ser naturais de Juiz de Fora ou residirem na cidade há, pelo menos, três anos, com moradia comprovada, como explica a funcionária do Departamento de Cultura da Funalfa, Adriana Abrantes. Normalmente, as inscrições começam a ser feitas no primeiro semestre do ano e qualquer iniciativa de caráter artístico pode concorrer ao benefício.

Os consultores avaliam os projetos em três etapas: duas valendo vinte pontos e a última valendo sessenta. Aqueles que conseguirem um total de 80 pontos ou mais são encaminhados para a Comissão Municipal de Incentivo a Cultura, a Comic. Lá, os projetos são avaliados novamente e escolhidos oficialmente para receberem ou não o incentivo.

Para Adriana Abrantes, a cidade só tem a ganhar com a Lei Murilo Mendes. “Ela permite ao produtor realizar seus projetos culturais, colocá-lo em prática. Através do recurso que a Prefeitura de Juiz de Fora disponibiliza, as atividades aprovadas já podem ser iniciadas de imediato”, diz a funcionária.

O Afro-Lata, que já atua há cinco anos na cidade, foi um dos contemplados do último edital, com 90% de aprovação. O coordenador e diretor do grupo, Daniel Campos, comenta que ganhar esse incentivo era uma vontade antiga e que agora pretendem levar as apresentações do Afro-Lata para escolas públicas, praças e bairros, oferecendo acesso mais amplo à cultura.

afro lata

O grupo Afro-Lata recebeu apoio da Lei Murilo Mendes

Este ano, 47 projetos aprovados estão classificados na modalidade padrão, com financiamento de até 25 mil reais, e 16 são considerados de baixo custo, com orçamento inferior a quatro mil reais. A verba será liberada em três parcelas e os beneficiados têm prazo de oito meses para executar os projetos, a partir do recebimento do último pagamento. Outras informações no site da Funalfa: http://www.funalfa.pjf.mg.gov.br

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Equipe juvenil do Sport Club Juiz de fora vence o líder do campeonato

Por Marina Vidal

O Campeonato Mineiro Juvenil está em sua fase final e o time do Sport Club de Juiz de Fora está na briga pela taça. No último final de semana a equipe venceu por dois a zero o líder Cruzeiro. A raposa abriu o placar aos seis minutos do segundo tempo, mas sofreu a virada do Periquito, que marcou aos 13 e aos 22 minutos.

O técnico do Sport, Alan Kardec Simões, disse que a vitória serviu para motivar o time que está na luta pelo título. O atacante Samuel Oliveira também falou das expectativas da equipe para esta fase final.

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Jogadores estão motivados na luta pelo título

O Sport fez uma boa campanha no campeonato e conseguiu pela primeira vez se classificar para a última fase. Os times classificados além dele são Atlético Mineiro, Cruzeiro, Guarani, América e Uberlândia, seis equipes ao todo. A fase final é disputada por pontos corridos e termina no dia 28 de novembro. O próximo jogo do Verdão será em casa, no dia 31 de outubro, contra o Uberlândia.

 

Classificação – Campeonato Mineiro 2009 – Hexagonal Final

Chave Pos. Equipe PG J SG V D E GP GC %AP
Única 1 Cruzeiro 6 3 4 2 1 0 8 4 66.67
Única 2 América 5 3 3 1 0 2 3 0 55.56
Única 3 Sport JF 5 3 1 1 0 2 3 2 55.56
Única 4 Amaparense-MG 3 3 -3 1 2 0 4 7 33.33
Única 5 Uberlândia 3 3 -4 1 2 0 2 6 33.33
Única 6 Atlético 2 3 -1 0 1 2 3 4 22.22

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Quitanda Cultural reúne cultura e arte no bairro São Pedro

por Fernanda Rocha

       A Quitanda Cultural, projeto da Casa de Cultura da UFJF, retornou ao bairro São Pedro no último sábado (24). A Escola Municipal Tancredo Neves foi o local onde se apresentaram talentos locais e os mais variados tipos e estilos de arte, música, dança, poesia e artesanato.

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Divulgação da Quitanda na escola do bairro

       O evento, organizado pela produtora cultural Cibele Lopes, foi divulgado durante toda a semana através de vários cartazes colocados na escola e de uma grande faixa exposta na entrada. Tudo isso serviu para estimular a apresentação dos alunos do colégio e dos moradores do bairro, contribuindo para a maior participação da comunidade. A diretora do colégio, Ana Maria Costa, disse estar maravilhada com o evento e o envolvimento intenso dos alunos, que participaram do show de talentos, com dança, canto e apresentação de violino. “Estou encantada com a oportunidade de abrir a escola para a comunidade, estamos todos nos sentindo em casa”.

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A história do bairro que se chamava Colônia de Cima

   Além da apresentação dos alunos no show de talentos, fizeram parte dessa caixinha de diversidades os contadores de histórias. Eles falaram sobre a origem do bairro que se chamava Colônia de Cima e, de maneira lúdica, relataram a história do ‘amigo da onça’. A cultura alemã que deu origem ao bairro esteve presente com o grupo de dança Edelweiss. O Hip hop ficou por conta dos meninos do grupo Zunbreak Combat Crew, pagode com o grupo Simplesment + e a bossa nova e o samba de Dudu Costa.

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Diversidade musical: Dudu Costa e Simplesmet +

       O cantor Dudu Costa participa da Quitanda no São Pedro pela segunda vez e acredita que esse tipo de iniciativa não tem acontecido muito em Juiz de Fora. “É importante esse intercâmbio de culturas. Aqui os artistas de classe média se apresentam junto com os artistas do bairro. É também uma forma de valorizar a cultura local que aparece pouco na mídia”. Carlos Antony é morador do bairro São Pedro e vocalista do grupo de pagode “Simplesment +”. Ele acredita que esse evento abre as portas para mostrar o trabalho do grupo e aproxima a cultura da comunidade, revelando novos talentos.

       Os trabalhos dos artesãos do Instituto Cidade e Tenda de Minas, confecção de penteados afro, varal de poesias, exposição de fotos dos participantes do projeto ‘Educação e Cultura Geracional’ complementaram a tarde, numa oportunidade de desenvolver o senso crítico e a sensibilidade.

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Definição da nova tabela do IPTU é motivo de desacordo entre PJF e Câmara Municipal

Por Gláucia Almeida

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Caso seja aprovada, a correção do IPTU pode chegar a 30% em alguns bairros

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aguarda o estudo que irá fixar novos valores para a planta genérica de imóveis de Juiz de Fora, utilizada no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os cálculos devem ser concluídos pela Secretaria da Fazenda e apreciados pelo prefeito Custódio Mattos até o fim do mês, mas pode enfrentar resistência para passar pelos vereadores.

A principal crítica à medida está relacionada à metodologia apresentada pelo subsecretário de Receita, Carlos Henrique Paixão, para o reajuste dos valores. O projeto prevê a aprovação imediata de uma nova planilha de valores para as plantas e um posterior recadastramento dos imóveis a ser realizado no início de 2010. Para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CTA) da Câmara, a Prefeitura deveria aguardar os resultados do recadastramento para que a redefinição dos valores seja justa e condizente com a realidade. Em manifesto, a CTA apelou pela modificação da metodologia. “O manifesto é para que o recadastramento dos imóveis seja feito antes da definição dos novos valores, pois há muitos imóveis sem registro e a cobrança do IPTU só será justa se for baseada na realidade imobiliária de Juiz de Fora. Caso contrário, alguns vão continuar pagando por outros que ainda não tem seus imóveis reconhecidos oficialmente”, defendeu o vereador do PMDB e presidente da CTA, Júlio Gasparette.

Além disso, o vereador afirmou que há outros pontos no projeto que estão desagradando a Câmara. “Somos contra também qualquer tentativa de aumento da alíquota, que já foi reajustada em 2007 de 0,6% para 1% e pode causar uma supervalorização de algumas regiões de Juiz de Fora”. Segundo Gasparette, áreas como a Cidade Alta e a Região Sul já têm um IPTU elevado e é preciso cautela para não perder investimentos. “Se assustarmos o mercado imobiliário, Juiz de Fora pode virar um deserto”.

A partir de janeiro de 2010, 100 estagiários da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UFJF (Fadepe) vão percorrer a cidade com palm tops e o mapa aéreo dos terrenos de Juiz de Fora para conferir a real situação dos locais. Há 12 anos não é feito um recadastramento desse tipo na cidade e a estimativa é de que cerca de 30% dos imóveis da cidade não estejam cadastrados junto à PJF hoje. Para rebater as críticas, Carlos Henrique Paixão afirma que um trabalho deste tipo é de longo prazo. “O recadastramento vai ser posterior, porque recadastrar mais de 200 mil imóveis na cidade é muito difícil, é uma coisa demorada”. Porém, o subsecretário garantiu que não há motivo para alarde, pois o aumento do IPTU não será aplicado em 2010 e o que está em discussão é apenas a correção dos dados cadastrais e pequenos ajustes no valor venal dos imóveis.

Simultaneamente, será feito também um recadastramento de todas as empresas de Juiz de Fora. Este cadastro imobiliário será estendido aos autônomos e poderá ser feito pela Internet em 60 dias com prazo limite para fevereiro de 2010. Carlos Henrique assegura que esse recadastramento vai possibilitar um diagnóstico da atividade econômica predominante em Juiz de Fora e um alívio na evasão das empresas da cidade.

Saiba mais sobre o IPTU

O IPTU é considerado uma ferramenta de promoção da função social da propriedade privada no Brasil. Essa função é definida pelo artigo 182 da Constituição Federal de 1988. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel sobre o qual o imposto incide. Este valor deve ser entendido como seu valor de venda em dinheiro à vista, ou como valor de liquidação forçada. O valor venal de um imóvel pode chegar a menos de 50% de seu valor de mercado e a alíquota utilizada é estabelecida pelo legislador municipal, variando conforme o município.

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