Empresas vão poder enviar formulários de seguro-desemprego pela internet

As empresas poderão enviar pela internet o formulário de pedido do seguro-desemprego para os funcionários demitidos. Essa nova prática é determinada pela resolução do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada no Diário Oficial da União, no último dia 9. Inicialmente o sistema, denominado SDWeb, foi testado no Distrito Federal, com a participação de 71 empresas. Agora ele será estendido para todo o país. A requisição poderá ser feita ao MTE pelo empregador no mesmo dia da demissão.

Atualmente, o tempo entre o encaminhamento dos formulários emitidos pela empresa e o recebimento do benefício varia entre 30 e 45 dias. Com a utilização do sistema SDWeb, esse prazo poderá ser reduzido para dez dias.

O prazo para a implantação em âmbito nacional ainda não foi definido pelo MTE. Os empregadores deverão se cadastrar previamente para ter acesso online ao preenchimento dos documentos necessários para o recebimento do seguro por parte do funcionário dispensado.

Os documentos  necessários para que o funcionário entre com o pedido do seguro desemprego são o Requerimento do Seguro-Desemprego  (RSD) e a Comunicação de Dispensa (CD). O empregador preenche esses documentos e o beneficiário encaminha esses documentos para o MTE. Em Juiz de Fora esse encaminhamento é feito no PSIU.

Gláucia Antunes, responsável pelo Departamento Pessoal da empresa Perfeita Alimentos explica que o novo sistema não promoverá mudanças significativas na vida das empresas. Porém, vai adiantar a vida do beneficiário, pois ele poderá ter o processo de tramitação dos documentos adiantado. O seguro-desemprego é concedido ao trabalhador desempregado, por um período variável de três a cinco meses.

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