Lei da Merenda Saudável é questionada. Imposição ou conscientização?

Por Luana Lazarini

Uma nova lei, que entrou em vigor no início de março, está criando bastante polêmica nas escolas de Minas Gerais. É a chamada Lei da Merenda Saudável, sancionada em setembro de 2009 pelo governador Aécio Neves. De acordo com a norma, está proibida a venda de refrigerantes, balas, chocolates e biscoitos recheados nas cantinas das escolas das redes pública e privada de todo o Estado.  Alimentos com alto teor de calorias, gordura, açúcar e sal ou com poucos nutrientes também não poderão ser comercializados.

A Lei da Merenda Saudável tem como objetivo evitar o surgimento de doenças crônicas e reduzir o alto índice de obesidade infantil. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente cerca de 10% das crianças brasileiras estão acima do peso. Esse número aumentou cinco vezes durante os últimos 20 anos.

Com a nova lei, cantina da Escola Normal registra queda de 40% nas vendas

Mas quem parece não ter gostado dessa medida foram os alunos e os donos de cantina. Na Escola Normal Instituto Estadual de Educação até um abaixo-assinado foi feito contra a Lei Merenda Saudável. De acordo com a proprietária da cantina da Escola Normal, Valéria Rocha, o movimento nas vendas caiu cerca de 40%. Isso porque os alunos deixaram de comprar o lanche no colégio para comprar em padarias e lanchonetes, já que esses não tiveram que fazer restrições ao que é vendido. (Ouça)

É normal que a princípio haja uma resistência à lei, uma vez que toda mudança gera conflitos. A enfermeira e professora da disciplina de Nutrição da Universidade Castelo Branco, Letícia Abreu, pondera que “é mais fácil trabalhar com a criança, pois ela não tem tantos vícios alimentares. Já com o adolescente é mais difícil. Por isso, esta é uma lei que só vai dar resultado a longo prazo”.

A medida do governo visa estimular a formação de hábitos alimentares saudáveis em crianças e adolescentes e, extensivamente, em suas famílias e comunidades. Para Letícia, a escola, por ser uma unidade educadora, tem papel fundamental nessa luta. “A escola não pode simplesmente impor que os alunos se alimentem de maneira saudável. É preciso que haja uma conscientização. Para isso, a escola deve explicar a eles o porquê da mudança, expondo todos os riscos que uma má alimentação pode causar. É importante levar essa conscientização para dentro do ambiente familiar, porque esses hábitos vêm de casa.”

Vale ressaltar que a Vigilância Sanitária de Juiz de Fora vai fiscalizar os lanches oferecidos nas escolas. As cantinas que não respeitarem as normas da lei estarão sujeitas a multas e penalidades previstas na legislação sanitária do município.

Confira tabela de calorias dos lanches mais populares oferecidos nas cantinas das escolas (Globo Online)

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