Eleições 2010 apresentam novidades tecnológicas e aumento de emissão de títulos de eleitor

Quem ainda não fez o alistamento eleitoral tem até o dia 5 de maio para procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TER) de Juiz de Fora e regularizar sua situação para não ficar em débito com a justiça eleitoral nas eleições deste ano. No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Mas o que se vê, segundo o chefe de cartório da Zona Eleitoral 154 de Juiz de Fora, André Luiz Carvalho, é um número cada vez mais expressivo de jovens e idosos que optam por continuar exercendo o seu direito ao voto.

O estudante Luiz Guilherme Campos faz parte dos mais de dois mil e trezentos jovens entre 16 e 17 anos que já estão em dia com a justiça eleitoral. Aos 16 anos, ele ressalta a importância do voto: “Não dá pra reclamar de um país se a gente não faz nada para melhorá-lo”.

Prazo para tirar o título de eleitor termina na semana que vem

Os preparativos para as eleições deste ano já começaram. André Luiz Carvalho explica que, nesse primeiro momento, o TER já convocou os mesários e trabalha no fechamento do cadastro eleitoral. “É muito importante termos esse cadastro para verificar qual o eleitor que pode votar efetivamente em 2010”.

Além disso, uma das inovações mais esperadas para este ano é o cadastramento biométrico, em que o eleitor passa a ser reconhecido pela impressão digital na hora de votar. Todavia, o chefe do 154º Cartório Eleitoral destaca que essa é uma novidade que ainda está sendo testada. Apenas quatro cidades de Minas Gerais estão cadastradas: Pará de Minas, Curvelo, São João Del Rei e Ponte Nova. “Isso é um teste que a Justiça Eleitoral está fazendo para a futura implantação em todas as demais zonas eleitorais”.

Outra novidade é o sistema de denúncias online, criado pela Justiça Eleitoral do Estado de Minas Gerais. O objetivo do método é proporcionar a qualquer cidadão a possibilidade de denunciar a prática de propaganda eleitoral irregular em todos os municípios do estado. A identificação do denunciante é obrigatória. Entretanto, seus dados pessoais ficarão restritos à Justiça Eleitoral e não constarão do expediente instaurado para constatação. “A Denúncia Online visa facilitar a fiscalização pela Justiça Eleitoral das propagandas irregulares. Além disso, o eleitor conta com outro serviço na internet, no site do TSE, onde ele pode requerer a certidão de quitação eleitoral e até o título de eleitor”, explica André Luiz Carvalho.

Os interessados em tirar o título pela primeira vez devem acessar o site do TRE de Minas ou procurar o cartório eleitoral responsável por sua região até o dia 05 de maio, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar – no caso dos homens maiores de 18 anos – e comprovante de residência. Para transferência, é necessário apenas levar o documento de identidade com foto. Já o prazo para quem precisa pedir a segunda via só termina em setembro.

André Luiz ainda ressalta as sanções às pessoas que não votaram e não justificaram nas últimas eleições.  “Quem não votou e deixou de justificar após 60 dias da eleição, se for servidor público, pode ter os vencimentos bloqueados. Além disso, o eleitor em dívida com a Justiça Eleitoral não consegue tirar passaporte e participar de concursos públicos”. Vale lembrar que a justificativa por  ausência às urnas pode ser efetuada em qualquer Cartório Eleitoral do país no prazo de 60 dias a partir da data da eleição.

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