Lei Murilo Mendes investe mais de R$ 1 milhão em projetos culturais

Por Nathalie Guimarães

O período de inscrições para a edição 2010 da Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura vai até 17 de junho. Os interessados devem comparecer à Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), das 9h às 12h e das 14h às 17h. A Funalfa fica na Avenida Rio Branco, 2.234, no Parque Halfeld. Neste ano, a Lei vai destinar aos contemplados R$ 1 milhão, além de R$ 66 mil proveniente de emenda da Câmara Municipal. O recurso é o de maior valor desde 1995, quando houve a primeira edição da Lei de Incentivo.

Sede da Funalfa

O edital 2010 estabelece que cada projeto pode ser beneficiado com, no máximo, R$ 25 mil. As propostas com valor superior a esse teto podem receber recursos de outras fontes, mas é preciso que a verba seja captada com antecedência e tenha comprovação. Assim como em 2009, 20% do orçamento da Lei Murilo Mendes será destinado à categoria “Projeto de Baixo Custo de Produção”, cujos projetos podem receber até R$ 4 mil. Ainda de acordo com o edital, cada pessoa poderá inscrever, em seu nome, um projeto artístico-cultural, e será aceita a sua participação como membro da equipe em outros dois projetos.

A coreógrafa Silvana Marques inscreveu seu projeto de dança em 2006 e 2007, mas foi somente em 2009 que conseguiu ter seu espetáculo A Última Noite de Um Bamba aprovado pela Lei. “Depois de dois insucessos, estava madura e consegui estruturar um projeto mais detalhado”. O espetáculo utiliza a Gafieira e a fusão de diferentes artes como cinema, teatro, dança e música ao vivo para falar da vida e obra do compositor juizforano Geraldo Pereira. “Todas as sessões lotaram. Fico lisonjeada de ter tido meu projeto aprovado. A lei é fundamental para estimular a produção artística na cidade”. Silvana pretende fazer uma turnê com o espetáculo pela Zona da Mata. A Última Noite de Um Bamba foi uma das atrações do Corredor Cultural, que aconteceu em Juiz de Fora nos dias 29 e 30 de maio.

Chico Brinati se inscreveu em 2009

Em 2009, o jornalista Chico Brinati inscreveu seu projeto na categoria “Projeto de Baixo Custo”, mas não foi contemplado. Denominado Canetadas e caneladas: crônicas do futebol juizforano, o projeto visava reunir dois anos de crônicas publicadas semanalmente pelo jornalista em um jornal local. Além de falar sobre futebol, os textos também mostravam o cotidiano da cidade (ouça). Para Chico, a Lei Murilo Mendes é uma ferramenta diferenciada para fomentar a cultura na cidade. “A lei possibilita levar arte para aqueles que não têm acesso em seu cotidiano à leitura de livros e produção de vídeos, por exemplo”. No entanto, ele acredita que a lei deveria passar por algumas modificações. “Poderia ser mais abrangente e ter critérios para evitar que a mesma pessoa fosse beneficiada várias vezes, dando oportunidade a outros projetos interessantes que não conseguem andar com as próprias pernas”.

A Lei foi criada em 1994 com o intuito de incentivar a produção cultural e artística, além de preservar o patrimônio histórico-cultural de Juiz de Fora, em suas diversas áreas. Dados da Funalfa revelam que de 2005 até o ano passado, mais de 300 projetos foram beneficiados, sendo que em 2008 não houve edição da lei por problemas financeiros. O secretário da lei Augusto Costa afirma que a iniciativa é de enorme importância para o cenário artístico-cultural de Juiz de Fora. “É talvez o único instrumento de patrocínio cultural da cidade. Percebemos que toda a classe artística se voltou para a lei”.

Material produzido por meio do incentivo

Critérios de Avaliação e Seleção

Os projetos inscritos passarão por três etapas de julgamento. A primeira delas é a análise documental, eliminatória, em que será verificado se os documentos estão de acordo com o edital. Na fase seguinte, análise do consultor, especialistas irão conferir pontuações aos projetos de acordo com três critérios: consistência (clareza, objetividade e suficiência das informações, detalhamento das etapa, compatibilidade entre objetivos e estratégias), exeqüibilidade do projeto (planilha de custo, prazos, proposta de difusão do projeto) e eixo constitutivo do projeto (pontuação referente a cinco opções de conteúdo). Os projetos de baixo custo não serão submetidos a essa etapa.

Na última fase, a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic) irá analisar as propostas e emitir uma nota, assim como os consultores. A nota final do projeto será a média aritmética entre as duas notas. A Comic não terá acesso à nota dada pelos consultores. A previsão é que o resultado final da edição 2010 seja divulgado até setembro.

Veja o edital completo.

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