Cada vez mais, políticos solicitam afastamento dos cargos por razões particulares

Gracielle  Nocelli – 11/11/2008

Custódio Mattos (PSDB)

Custódio Mattos (PSDB)

Eleito prefeito de Juiz de Fora nas últimas eleições, Custódio Mattos (PSDB) volta ao cargo de deputado federal nos próximos dois meses, antes de ser empossado em primeiro de janeiro. A assessoria do político garante que o tempo é suficiente para a finalização de projetos e a tomada de fôlego para os novos desafios. “Isso é normal na vida política. O importante é cumprir cada compromisso, sua trajetória política já o acostumou nesse sentido”, afirma.

Juiz Marco Aurélio Lyrio Reis

Juiz Marco Aurélio Lyrio Reis

“O pedido de licença de um cargo público para atividade política é muito comum”, esclarece o juiz e ouvidor político, Marco Aurélio Lyrio Reis. “Embora a lei assegure apenas a oportunidade de pedir licença, o que não garante que esta será concedida, é freqüente nesse tipo de situação”, completa.  A própria carreira de Custódio Mattos serve como exemplo. Em fevereiro de 2007, ele, então Deputado Federal, pedia licença do cargo para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais. Na época, o convite para a mudança foi feito pessoalmente pelo governador Aécio Neves. O salário ficou à escolha de Custódio, que poderia receber o valor como deputado ou como secretário. No mesmo período, outros dez deputados se afastavam da Câmara.

Quase um ano e meio depois, Custódio solicitou uma nova licença. Dessa vez, para concorrer à Prefeitura de Juiz de Fora. Após sua eleição, em outubro, ele não pôde retornar à Secretaria por se tratar de um cargo de confiança, e, por isso, retoma as atribuições de deputado federal. A assessoria do tucano não acredita que estas alternâncias atrapalhem a administração pública. “Pelo contrário, é uma oportunidade de fazer mais pela cidade, pelo estado. É projetar o nome de Juiz de Fora cada vez mais alto e obter apoios importantes para a nova gestão”, avalia.

Ex-procurador do municipio, Leon Gilson

Ex-procurador do município, Leon Gilson

O ex-Procurador do Município de Juiz de Fora, o advogado Leon Gilson Alvim Soares, prefere não comentar a situação de agentes políticos, mas garante que o pedido de licença é um direito de qualquer servidor público. “A solicitação pode ser feita por motivo de saúde, quando o tempo de afastamento será atestado pelo médico e o direito ao salário integral garantido, ou por motivos particulares, sendo que, neste caso, o pedido corre risco de não ser aceito, pois o interesse público prevalece na hora da decisão”, informa.

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