Discussão sobre reabertura da Casa de Parto divide opiniões

 

Desde a suspensão dos partos e internamentos da Casa de Parto da UFJF, ocorrida em 27 de agosto de 2007, é grande a discussão sobre a retomada das suas atividades. O centro é visto por muitos como alternativa essencial para as mães que optam por um parto fora da estrutura hospitalar.

 

A Casa de Parto é um projeto da Faculdade de Enfermagem que tem por objetivo o atendimento de parto humanizado, sendo o terceiro exemplo desse atendimento no Brasil. (Saiba o que o parto humanizado)

 No projeto original, de 1999, havia a previsão da transferência da Casa de Parto para as proximidades do HU-CAS (foto ao lado) assim que o hospital estivesse em condições de receber a instituição. O Centro integrado ao hospital formaria um modelo de Casa de Parto que já é utilizado em algumas cidades do Brasil.

Os Centros de Parto Normal podem funcionar de duas formas. Na primeira delas está integrado a um hospital ou instituição de saúde, possibilitando a imediata remoção da mãe e do bebê se acontecer quaisquer complicações. O segundo modelo é o autônomo, sem a integração com um centro clínico. Para funcionar dessa forma, ele deve possuir os aparatos técnicos e de recursos humanos que possibilitem o atendimento imediato se necessário. Em entrevista, a Pró-reitora de Recursos Humanos, Gessilene Zigler Foyne explica que “a Casa de Parto funciona de acordo com o modelo autônomo, porém ela não cumpre os requisitos necessários para receber atendimentos e garantir a segurança”.

 

Em 2007 foi criada a Comissão de Transferência da Casa do Parto, que tem entre seus membros sua coordenadora, a prof. Maria Inês Gomes de Almeida. Com o objetivo de agilizar o processo de transferência, a Comissão se reuniu no dia 27 de agosto do ano passado. Segundo a Administração Superior da UFJF, no decorrer do processo de levantamento de documentos foram descobertas uma série de irregularidades que colocaram em cheque a função e o trabalho realizado na Casa de Parto. Pediu-se junto à Procuradoria Federal um parecer para que ela aconselhasse os procedimentos da Comissão.

 

De acordo com a ata da reunião, o parecer concluiu que a Casa de Parto não está apta a receber internações para partos. Em decisão unânime, o que inclui o voto da Coordenadora da Casa de Parto, deliberou-se que a casa suspendesse a partir de então as suas atividades. Contudo, apesar da decisão sem votos contrários pelo encerramento das atividades da Instituição, a Coordenadora Maria Inês disse que “o atendimento às exigências apontadas não seriam cumpridas também no caso de tranferência da Casa de Parto para o HU/CAS”. Linha 79-81 da ata da reunião.  O Ministério Público de Minas Gerais, através da Procuradoria Especializada na Defesa da Saúde aprovou e reiterou, através de um comunicado, a decisão tomada pela UFJF.

Em audiência da Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora, foi recebida uma Nota Técnica do Ministério da Saúde dizendo que, acreditando que as situações de irregularidades graves tivessem sido sanadas, a Casa de Parto tinha condições de continuar suas atividades. Essa nota foi estopim para reanimar as discussões sobre qual lado teria a razão.

 

A administração superior opôs-se à nota, apontando os aspectos jurídicos que impedem a interpretação do texto do MS como favorável à reabertura da Casa de Parto. A polêmica continua de pé e são aguardados os próximos movimentos de cada um dos lados para uma solução definitiva.

 

Uma resposta para “Discussão sobre reabertura da Casa de Parto divide opiniões

  1. Diana

    Não é necessário usar a expressão “Saiba o que é parto humanizado” para criar um link. É melhor fazer isso em uma palavra ou expressão do próprio texto e, nesse caso, aparece “parto humanizado” no relato. O correto, no terceiro parágrafo é: “se acontecerem quaisquer complicações”. No quinto parágrafo a frase “Linha 79-81 da ata da reunião” ficou solta. Deveria haver uma ligação desta frase com a anterior, entre aspas. O uso de um intertítulo teria sido interessante.

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