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Superior Tribunal de Justiça decide que furto de TV a cabo não é crime

Por Carol Laporte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou no dia 25 de abril que o art. 155, parágrafo 3º do Código Penal, correspondente ao furto de coisas móveis, energia, ou qualquer outra que tenha valor econômico, não pode ser aplicada ao roubo de TV a cabo.

Em direito penal não é possível fazer analogias para incriminar o réu. Na prática, as leis criadas para uma situação não podem ser aplicadas em qualquer contexto, mesmo que similar. A nova conclusão foi definida em julgamento, no dia 12 de abril, quando se estabeleceu que TV a cabo não pode ser considerada energia, nem um bem material, impossibilitando que essa infração fosse regida sob o artigo que delimita apenas o furto desse tipo de objeto.

Segundo o STJ, quem faz “gato” não pode ser considerado criminoso, mas ainda corre o risco de ser cobrado judicialmente pela empresa que conseguir comprovar o consumo ilegal da programação.

A notícia serve para afirmar o interesse do brasileiro na TV a cabo. Segundo a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), a base da TV a cabo no Brasil pode dobrar entre 2011 e 2013, e o país encerrou o primeiro mês de 2011 com 9.924.417 domicílios atendidos com TV por assinatura. No ano passado, o crescimento de TVs a cabo registrado pela Associação Brasileira de Telecomunicações por Assinatura (ABTA),  foi de 30,7%. Considerando o número médio de pessoas por domicílio divulgado pelo IBGE,(3,3 pessoas) os serviços de TV por assinatura alcançaram mais de 32,2 milhões de brasileiros.

Gustavo Paiva, funcionário público, se mudou para uma nova casa recentemente e conta a sua primeira preocupação: “Quando comecei a morar sozinho, fui olhar logo o pacote de uma TV a cabo. Já estou tão acostumado com a variedade de canais que não acho a televisão aberta satisfatória.” Luciana Souza, universitária, concorda: “Hoje em dia é tão fácil ter TV a cabo, que é difícil achar alguém no círculo de amigos que não tenha. Eu acho que vale muito a pena”.

Entenda como funciona a TV a cabo

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Conscientização da população, fumacê e monitoramento de bairros são medidas adotadas no combate à dengue

Por Rachel Morandi

O Brasil luta todos os dias para livrar a população das epidemias de dengue. A doença, causada por quatro tipos de vírus, tem maior incidência no verão. Cerca de 70% dos casos ocorrem de janeiro a maio, devido à maior ocorrência de chuvas e ao aumento na temperatura. Contudo, não é só no período mais quente que é necessário tomar medidas contra a doença. Governos federal, estaduais e municipais fazem várias ações durante todo o ano para que a população não sofra com a doença. As medidas tomadas para evitar epidemias de dengue são:

  • Consciêntização da população

Uma das formas de ajudar no extermínio da dengue no país é envolver toda a população no combate à doença, já que algumas medidas de prevenção são simples e podem ser facilmente realizadas pelas pessoas. Para envolver toda a população no combate à dengue, governos federais, estaduais e municipais investem em campanhas de mobilização, com propagandas na televisão, no rádio e em jornais, sites informativos, palestras em escolas, material publicitário, etc.

O Governo Federal possui um site http://www.combatadengue.com.br/ com todas as informações sobre a dengue, além de material destinado diretamente à população, aos governantes e aos profissionais da saúde, da educação e de comunicação. No site são dispostos: os sintomas e tratamentos, prevenções e medidas para acabar com a doença e tanbém uma cartilha , além de vídeos e matérias de campanha contra a dengue.

O Governo de Minas também possui um site com informações sobre a doença e notícias sobre as ações tomadas pelo estado e um Manual de Combate à dengue.

A Prefeitura de Juiz de Fora, em seu site,  também possui uma página exclusiva para a doença, na qual expõe sintomas, medidas preventivas e notícias sobre as ações.

Almanaque destinado a crianças sobre a dengue

 

Folder distribuído pelo Ministério da Saúde

  • Ações preventivas

Tão importante quanto mobilizar a população quanto ao que ela mesma pode fazer, são as ações que os municípios podem realizar. A Prefeitura de Juiz de Fora, por exemplo, segue as recomendações do Governo Federal, tomando as seguintes medidas:

– Aplicação de fumacê de inseticidas em bairros da cidade para eliminação do vetor (o mosquito Aedes aegypt) na fase adulta. Entre os dias 27 de abril e 1 de maio, por exemplo, 34 bairros receberam o fumacê.

Carro fumacê utilizado para exterminar o mosquito da dengue

– Execução de trabalho de campo com eliminação de focos, através da visitação de agentes de saúde a bairros com maior índice de dengue, dando dicas aos moradores e vistoriando casas e comércios e aplicando o larvicida (produto em pó ou granulado) para matar as larvas do Aedes aegypt.

– Ações educativas, com palestras para mobilizar a população para que a mesma tome as medidas preventivas em suas casas.

Prefeitura faz ação educativa com crianças

– Recolhimento de lixo e entulho, para erradicar possíveis criadouros do mosquito.

– Criação de um “Disque dengue”, através do telefone 199. Após a solicitação, o sistema gera um boletim de ocorrência (BO), baseado no endereço, com análise do local (se já foi vistoriado pelos agentes de controle de endemias), se há presença de larvas ou mosquito adulto e possíveis formas de tratamento.

Uso da tecnologia

Além dessas medidas, Juiz de Fora faz uso da tecnologia para ajudar no combate à doença, através do projeto de monitoramento inteligente do mosquito da Dengue (M.I.Dengue), desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que consiste em colher informações importantes sobre a presença e densidade do mosquito Aedes aegypt com rapidez e precisão necessárias para direcionar e aperfeiçoar as ações de intensificação do controle nas áreas de risco. Trata-se de um conjunto de aplicativos desenvolvidos para realizar o processamento das informações de coleta e análises estatísticas. Através do site de Gestão, é possível ter acesso a tabelas, mapas, índices e ferramentas de gestão de equipe e insumos utilizados pelo monitoramento inteligente. O projeto estará disponível para todos os municípios mineiros através da empresa Ecovec – Biotecnologia para a vida.

A dengue hoje na cidade

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde de Juiz de Fora, em 2011, o número de casos de dengue diminuiu. Já foram registrados 1266 notificações de dengue com 897 casos confirmados da doença. O primeiro óbito por dengue hemorrágica do ano foi registrado no dia 27 de abril, a causa foi síndrome do choque da dengue.

Campanha de Inverno

Como o inverno é um período de estiagem, ele é a melhor época para se combater os criadouros do Aedes aegypt, pois os ovos precisam de água para eclodirem e, durante este período, eles ficam ‘hibernados’ esperando água.

Outras informações sobre a dengue através dos links:

http://www.combateadengue.com.br

http://www.dengue.org.br/

Dúvidas frequentes 

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Lixo eletrônico é problema ambiental

Por Jani de Souza

Muito se ouve falar sobre o lixo tóxico, mas são poucos os comentários sobre os malefícios do lixo eletrônico. Para começo de conversa, você sabe o que é isso?

É fato que os avanços tecnológicos não param, e esse tipo de lixo continua sendo um grande problema. Já foram pensadas muitas maneiras de amenizar os danos causados por esses produtos ao meio ambiente, mas nada foi suficientemente eficaz. Para o estudante de mecatrônica, André Ferreira, a melhor solução é devolvê-los aos fabricantes. “Parece difícil, mas eles saberão o que fazer com o lixo eletrônico. O importante é não deixar que ele entre em contato com o solo e com a água”, ressaltou André.

Quando o consumidor tiver dúvidas sobre o local apropriado para descartar o produto, deve procurar a loja onde comprou o objeto para que eles tomem as providências necessárias. Porém, se o fabricante não estiver preparado para recebê-lo, o cliente pode seguir essas dicas e descartar seu lixo eletrônico sem prejudicar a natureza.

São muitos os prejuízos que esses materiais químicos podem ocasionar para o meio ambiente. Eles vão desde a contaminação de solos e águas, até a intoxicação de alimentos e pessoas. O estudante de Engenharia Ambiental, Rodrigo Galvão, explica como é o efeito dos materias quimicos na natureza. “Muitos eletrônicos são feitos de chumbo, um elemento químico muito forte. Uma vez no solo, ele pode chegar aos alimentos que foram plantados e colhidos ali. O processo de lavagem não é capaz de tirar o chumbo dos alimentos. Assim, ele vai se acumulando no corpo das pessoas”.

Se você se interessou sobre o assunto, saiba mais informações, clicando aqui.

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Doação de medula óssea ainda é cercada por muitas dúvidas

Falta de informação sobre o processo de doação é um dos principais fatores para baixo número de doadores

Por Jani de Freitas

A doação de medula óssea é cercada de muitas dúvidas. Talvez esteja aí o motivo principal para o baixo número de doadores. No Brasil, a proporção de cadastrados no banco de medula óssea é de 1 para 100.000, e se colocarmos em proporções mundiais, chega a ser de 1 para 1 milhão. Segundo dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), em 2008, mais de cinco mil brasileiros morreram à espera de um doador. No ano passado, mais de 9.500 pessoas foram diagnosticadas com leucemia. Apesar de os números parecerem cruéis, essa história vem mudando nos últimos anos. Em 2003, o Redome oferecia 11% de todo o seu material para transplantes, hoje esse percentual já é de 60%. As chances dos brasileiros aumentou ainda mais depois que o Brasil passou a integrar o National Marrow Donor Program, o maior banco de doadores do mundo.

“Em maio de 2009, fui procurado por eles (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea), e fui informado que tinham encontrado um paciente compatível comigo. Daí me perguntaram se eu ainda gostaria de ser um doador, eu com certeza confirmei, sempre tive vontade, pois é uma oportunidade salvar uma vida”, disse o doador de medula Luciano Tortorelli.

Ao contrário do que muitos pensam, doar medula é algo muito simples. Existem dois tipos de doação: o de aspirar a medula através de agulhas especiais e o que usa uma máquina chamada leucaférese. Nessa máquina, o sangue é separado, levando em consideração o peso das pessoas, e armazenado em um compartimento especial – lembrando um pouco a hemodiálise. O procedimento usando agulhas é o mais comum no Brasil, e também o que mais amedronta os doadores, já que é necessária uma pequena perfuração. Porém, muitas pessoas que já passaram pelo transplante afirmam que o incomodo é minimo, ou, em muitos casos, o incômodo nem acontece. Luciano Tortorelli, já doou pelo metódo da Aférese e explica como foi:

Print da página de um site de relacionamento onde pessoas contam sobre a experiência da doação.

“Cheguei em Curitiba em um sábado, pois teria que ir todos os dias na parte da manhã no hospital tomar uma injeção de um medicamento que estimula a proliferação das células para a veia, o que não tem incômodo nenhum. Na quinta-feira, comecei o procedimento um pouco antes das 8h e que terminou perto das 13h, o que é normal em todos pacientes”.

É importante ressaltar que a doação de medula é anônima, só depois de 5 anos é que os nomes são liberados pelo banco de dados. A medida é para evitar que, caso o paciente tenha uma recaída, ele volte a procurar o doador, e, de certa forma, exerça alguma forma de pressão sobre ele para doar novamente, e também caso o paciente venha a morrer, não gerar nenhuma frustação no doador. Algumas pessoas esperam que pelo menos notícias sejam dadas, que é o caso do Luciano Tortelli: “Só lamento a atitude do Redome depois de tudo. Sempre fui atrás para saber o estado de saúde do receptor e nunca com intuito de saber quem ele é, só queria saber alguma notícia de como estava a recuperação”.

Segundo Rosani Martins, membro da equipe de captação de doadores de sangue e de medula óssea do Hemominas de Juiz de Fora, a cidade tem números expressivos de doadores. Ela ainda ressaltou que a exposição que a mídia fez em 2001, com a novela “Laços de família”, em que a atriz Carolina Dickemann intepretou uma garota que teve leucemia e que necessitava da doação de medula óssea para sobreviver. Segundo a funcionária do Hemominas, o drama envolveu o Brasil, que passou a se conscientizar mais sobre o assunto.

O que intriga muita gente é saber se as pessoas que estão fora dos critérios de idade podem doar. De acordo com Rosani Martins, pessoas acima de 54 anos podem doar, só não podem se cadastrar mais. Menores de idade, geralmente se tornam doadores quando o caso de doença é na família. Nesse caso, se o responsável autorizar, ele pode doar a medula óssea.

Não são muitos os hospitais que fazem o processo de doação de medula no Brasil. Em Juiz de Fora, por exemplo, nenhum hospital está apto a fazer o transplante. Geralmente os doadores são encaminhados a uma cidade mais próxima. Como em muitos casos é necessário o deslocamento do doador, o Ministério da Saúde se dispõe a pagar todas as despesas referentes à doação.

As dúvidas mais frequentes quanto a doação de medula você encontra no site do INCA.

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Consumo excessivo de alimentos integrais pode prejudicar a saúde

Por Talitha Évely

A cada dia, a alimentação tem recebido maior destaque na nossa sociedade. A busca pelo equilíbrio e pela saúde mental e física é considerada preocupação e começou a ser prioridade para muitos.

Segundo pesquisa realizada pelo site Euromonitor, relacionada ao mercado de saúde e bem estar, o consumo de alimentos e bebidas deste setor teve um crescimento de US$ 8,5 bilhões em 2004 para US$ 15,5 bilhões em 2009, representando um crescimento de 82% em cinco anos.  O estudo apresentado é baseado na venda dos produtos diet e light, dos orgânicos e, principalmente, dos chamados alimentos integrais. A projeção é que este setor aumente em mais 39% até 2014 e movimente cerca de US$ 21,5 bilhões no Brasil, conforme o Euromoritor.

Os alimentos integrais são aqueles que não passam por nenhum processo de refinamento, desta forma conservam todos os seus componentes originais, incluindo cascas e películas. São exemplos de alimentos integrais produtos como cereais, açúcar mascavo, grãos integrais e pães integrais.

Para a nutricionista Evelyne Rocha, há muitos benefícios em se consumir alimentos integrais: “Por conservarem a casca e as películas, pode-se ingerir maiores quantidades de vitaminas, minerais e fibras. Essas estão relacionadas, por exemplo, com controle do colesterol, triglicérides, função intestinal.”

O que não é muito discutido é que o consumo excessivo destes alimentos pode causar grandes malefícios à saúde. “O consumo exagerado desses alimentos pode causar aumento no número de evacuações e, se o indivíduo consumir estes alimentos em excesso e não ingerir quantidades adequadas de água, pode ter constipação intestinal. Certa vez, tive em meu consultório o relato de um paciente que ouviu nos meios de comunicação que era bom para a saúde consumir um copo de aveia diariamente. O paciente seguiu esta dieta, porém não ingeriu água em quantidade suficiente, desta forma teve uma constipação grave e quase teve que ir para o hospital para ser medicado”, comentou a nutricionista.

Além disso, quando o consumo é exagerado, os fitatos, substâncias presentes nas fibras dos integrais, principalmente os crus, podem reduzir a absorção de minerais como zinco, ferro, cálcio. Nos idosos em especial, pois como a absorção pelo intestino é reduzida, o consumo exagerado pode causar a perda de cálcio.

Dieta à base de grãos

A estudante de Comunicação, Livia Haddany, não inclui em sua alimentação diária alimentos como carne, ovos, laticínios e derivados. A alimentação da jovem é  considerada um regime alimentar vegano. Para Livia, vegetariana desde os 17 anos e vegana há pouco mais de um ano, esta dieta apenas a exclui do consumo da vitamina B12. “Talvez seja necessário que eu  reponha essa vitamina após três anos de dieta vegana, mas conheço muitos veganos que até mesmo depois dos três anos ainda não apresentaram carência da vitamina”, diz.

Alimentação saudável

Para Evelyne, a base de uma alimentação adequada está no equilíbrio. “O consumo de alimentos integrais deve ser associado ao consumo de água e outros tipos de alimentos como leite e derivados, frutas, verduras e leguminosas.” Uma alimentação equilibrada proporciona o bom funcionamento do corpo e da mente.

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Exercícios mal executados e em excesso podem ser prejudiciais a saúde

Por Raquel Morandi

De  acordo com a Organização Mundial de Saúde, alguns dos vários benefícios de se praticar exercícios, são: aumento da sensação de bem estar; perda e controle de peso; prevenção de doenças do coração, hipertensão arterial, osteoporose e diabetes tipo II; definição muscular; aumento da flexibilidade; melhora do sono; da memória e da disposição. Independente da atividade, seja ela, malhar, correr, caminhar, andar de bicicleta, jogar vôlei ou futebol, sua prática ajuda a melhorar a qualidade de vida de um modo geral. “O exercício físico desenvolve a musculatura trazendo maior estabilidade articular e melhor postura, melhora a função cardio-respiratória e consequentemente, o metabolismo num todo.”, explicou o ortopedista Cláudio Cunha.

A prática de exercícios físicos requer orientação de profissionais

Mas, antes de iniciar qualquer atividade física é crucial procurar um médico para fazer uma avaliação clínica e um educador físico para orientar na atividade escolhida.  Para o ortopedista, além de breves caminhadas, qualquer outro exercício físico necessita do acompanhamento de um professor de educação física. “Assim como seu médico é o indicado para avaliá-lo clinicamente, o educador físico com seus conhecimentos de anatomia e dos fundamentos da prática desportiva é o indicado para promover seu melhor desempenho com menor possibilidade de intercorrências negativas em seu estado de saúde.” A educadora física Luciana Ferreira vai além. “A atividade envolve muito mais do que executar um movimento. Cada pessoa tem a sua orientação, a intensidade e a forma mais indicada para fazer o movimento.”

A pratica de atividade sem orientação pode fazer com que, ao invés de trazer qualidade de vida, traga, principalmente lesões. “Podemos citar o aparecimento de dores musculares e articulares, estiramentos e distensões, hérnias variadas, desgaste articular precoce e sobrecarga cardio-respiratória, como algumas das conseqüências”, explicou Cláudio Cunha.

Atividade física é essencial para se ter qualidade de vida

Além da execução de maneira correta, exagerar nos exercícios também pode ser prejudicial. “O exercício físico praticado de maneira exagerada pode levar a dores musculares fortes e agudas que se não forem cuidadas, poderão evoluir para uma dor crônica que o deixará longe da prática de atividade física por um longo tempo”,  comentou a professora Luciana Ferreira. Dessa forma, para que a prática de uma atividade física leve a benefícios para a saúde e para a mente, os exercícios precisam ser dosados e orientados por profissionais.

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Tecnologia muda hábitos de leitura

Por Betânia Barros

Nos últimos anos, o computador se tornou não só uma importante ferramenta de trabalho, mas também opção de lazer, principalmente agora com a chegada dos tablets. Com o avanço da tecnologia, ler um livro de papel tornou-se menos comum entre jovens e adultos. Por meio de versões online de jornais, revistas e livros, a leitura de arquivos digitais está facilitada e existem pessoas que já abriram mão do papel.

Para a estudante Letícia Pires, ler no computador tornou-se um hábito. “Ler no computador virou mais hábito do que vontade

Grandes jornais disponibilizam versões especiais para iPads

mesmo. É mais fácil e prático, junto com as outras atividades que tenho que fazer no computador.” Letícia ainda complementa que além de ler, escrever no computador é mais fácil. “Gosto de escrever no computador muito mais do que no papel. É mais fácil, mais rápido e quando erro, é só apertar um botão.”

Na contramão da facilidade, há quem prefira ter o papel à mão. O economista Humberto Silva diz que se sente mal ao ler no computador. “Os livros e jornais tradicionais são bem melhores, além de não prejudicarem a visão. Fico com dor de cabeça se fico muito tempo no computador.”

Estudo diz que leitura em iPads é mais prazerosa

Um estudo divulgado em junho do ano passado constatou que a leitura em iPads, um dos tipos de tablets, fabricado pela Apple, apesar de mais demorada, é a mais prazerosa. Foram pesquisados quatro dispositivos: papel, iPad, Kindle – um leitor de textos do tipo e-reader – e computador.

No entanto, alguns entrevistados disseram, dentre outras coisas, que não gostaram do peso do iPad e sentiram falta de paginação real. Segundo os pesquisados, o livro em papel foi o mais relaxante de todos, e o computador, o menos, por lembrá-los do trabalho. Vários quesitos foram avaliados, com pontuação atribuída para cada uma das especificações. No total, em uma possibilidade de 1 a 7, o iPad levou vantagem apertada, conseguindo a nota de 5,8 contra 5,6 dos livros.  O maior abismo apareceu em comparação com o computador, que recebeu a pior nota; 3,6.

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