Patrimônios tombados contam a história da cidade

Fernanda Viana  24/06/2009
Bernardo Mascarenhas

Bernardo Mascarenhas

Juiz de Fora conta hoje com 203 bens culturais tombados pelo patrimônio histórico, segundo dados do Conselho do Patrimônio Cultural da Prefeitura. Desses, 161 são imóveis, como a Casa de Cultura da UFJF, o Hotel Renascença e a Companhia Têxtil Bernardo Mascarenhas.

A lei 11.000, que entrou em vigor em 2004, prevê que qualquer pessoa física ou jurídica, do setor público ou privado, pode solicitar o processo de tombamento na cidade. O diretor de Divisão de Patrimônio Cultural da Funalfa, Paulo Gawryszewski, explica que, a partir dessa solicitação, é realizado um levantamento de dados históricos, arquitetônicos e jurídicos sobre o bem. Assim que o processo é aberto, o proprietário é comunicado e recebe um prazo de 30 dias para impugnar.

No início de junho, mesmo em processo de tombamento, um casarão da cidade foi demolido às pressas, o que alertou as autoridades responsáveis pela preservação dos prédios tombados na cidade e chocou os juizforanos. O imóvel da década de 1940, localizado na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Delfim Moreira, era o único exemplar residencial da arquitetura art déco Marajoara na cidade.

Para Paulo Gawryszewski, esta foi uma atitude arrogante, de desrespeito não só às autoridades, mas principalmente à população. De acordo com ele, esse foi o segundo caso de intervenção irregular em 2009, depois da remoção de uma parede do prédio da Associação Comercial. Paulo conta que o antigo proprietário do casarão queria preservar o imóvel, tanto que vendeu a casa para o atual proprietário por um valor inferior às outras ofertas, porque ele foi o único comprador que se comprometeu a não danificar a casa.

“Como o imóvel estava em processo de tombamento, a penalidade pode chegar a multas que correspondem à metade do valor da construção”, explica Paulo. Ele ainda esclarece que, caso o proprietário queira realizar outra construção no local, a obra pode ficar obrigada a se limitar ao espaço original da edificação.

Valor social e comercial

“O processo de tombamento não é focado na família proprietária, mas é voltado para o significado do bem para a comunidade, seu valor social. Isto não quer dizer que o bem vai ficar congelado, já que o imóvel pode ser vendido, alugado ou funcionar como comércio. Ele só não pode ser modificado, descaracterizado”, explica Paulo Gawryszewski. De acordo a lei 11.000, os imóveis tombados são beneficiados por isenção parcial ou total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Mesmo assim, esses benefícios ainda não são suficientes se comparados ao grande número de construções que fizeram parte da história de Juiz de Fora e que não resistiram às demolições. Talvez, a especulação imobiliária tenha sido uma vilã para a história de Juiz de Fora. O prédio do antigo colégio Magister é um exemplo. Raro exemplar da arquitetura modernista na cidade, projetado pelo arquiteto Arthur Arcuri, foi demolido em 2005 para a construção de um edifício.

Entrada da Villa Iracema

Entrada da Villa Iracema

Há um passo de ficar apenas na memória, a Vila Iracema, na Rua Espírito Santo, é tombado pelo patrimônio e virou um caso de descuido. O imóvel é o único exemplar integral de art nouveau na cidade e está abandonado. Segundo Paulo Gawryszewski, o Instituto Oncológico/Hospital 9 de Julho é proprietário do imóvel e alega ter planos de transformar o casarão em um Centro Cultural-Científico.

Veja também a matéria Vivendo em um patrimônio histórico

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