Bem-estar e qualidade de vida previstos em lei

Rodrigo Pedrotti – 13/05/2009
Lixo incomoda pedestres no Centro no início da noite

Lixo incomoda pedestres no Centro no início da noite

Promover o bem-estar e garantir qualidade de vida ao município. Esse é o objetivo do Código de Posturas de Juiz de Fora. Poucos sabem, mas ele foi regulamentado em fevereiro de 2007 e reúne um conjunto de normas para organizar a vida na cidade. Ele pode evitar, por exemplo, que um cidadão tropece num monte de lixo espalhado pelas ruas. O código traz regras para a colocação de mesas de bares nas calçadas, de lixo nas ruas fora do horário de coleta, localização de bancas de jornal, comércio ambulante e até para a colocação de cartazes e letreiros nas ruas. Tudo para garantir que a cidade, organizada, cause menos transtorno ao dia a dia do cidadão.

De acordo com diagnóstico feito pela Secretaria de Atividades Urbanas da prefeitura, a Avenida Getúlio Vargas está entre os locais em que há mais irregularidades na cidade, principalmente quanto à colocação de letreiros e lixo nas ruas. Na última semana, a prefeitura organizou uma fiscalização preventiva contando com 16 profissionais. Segundo o Departamento de Fiscalização da prefeitura, a ação tem caráter educativo e pretende conscientizar a população quanto ao Código de Posturas, mas quem insistir em desobedecê-lo, será autuado.

O trabalho deve ser estendido às outras ruas do centro nas próximas semanas e a prefeitura pretende aumentar o número de fiscais de 91 para 103. Para Sueli Reis, secretária de atividades urbanas, a fiscalização não tem intenção de intimidar os cidadãos, mas sim conscientizá-los. Confira o áudio da secretária de atividades urbanas sobre a fiscalização do Código de posturas.

O Código de Posturas de Juiz de Fora está disponível, em sua versão completa, no site da Câmara Municipal.

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