Lei Orgânica Municipal será revisada

Tiago Vieira-15/04/09

Em 20 anos a população de Juiz de Fora cresceu 30%. Saltou de 400 para 520 mil habitantes. No prelúdio da década de 90, celulares não eram item de sobrevivência. “Caótico” era palavra apenas aplicada ao trânsito das metrópoles.

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Juiz de Fora já não é mais a mesma de 20 anos trás (Foto - Reprodução)

Promulgada em 05 de abril de 1990 pela Câmara de Juiz de Fora, a Lei Orgânica do Município (LOM), “orgulhosamente” forjou-se como uma das primeiras cartas-régias livre dos mandos e desmandos da ditadura militar.

Porém, quase duas décadas depois, não muito do previsto foi colocado em prática. Parte em virtude da morosidade do processo legislativo. Muito por conta de mudanças que aconteceram em vários âmbitos desde sua implementação.

Em um artigo da LOM, por exemplo, estava previsto a criação de um “Jardim Botânico Municipal” em prazo máximo de dois meses do ato da aprovação do texto. O que nunca foi tirado do papel.

Um capítulo inteiro do documento é dedicado à política urbana do município. Engendrado em 1990, este tópico precisa ser revisado, considerando o crescimento desordenado da cidade, onde moradias se erguem antes mesmo de serem atendidas por serviços básicos de saneamento.

Para tanto, a Câmara Municipal de Juiz de Fora, na figura do presidente da Casa, o vereador Bruno Siqueira (PMDB), nomeou na última semana uma comissão de sete parlamentares, coordenada pelo vereador José Sóter Figueirôa (PMDB), a fim de revisar a Lei Orgânica, resgatando-a do passado para a nova realidade da cidade.

E os juizforanos… O que teriam a dizer sobre a revisão Lei Orgânica Municipal?

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Fred Santos / Estudante

“Muitas leis, não só municipais, mas também estaduais e federais, são antigas e não condizem com a realidade atual de nossa sociedade. Por isso, considero importante que elas sejam revistas e atualizadas, para que a teoria e a prática possam caminhar lado a lado”


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Nickole Romanhol / Estudante

“A Lei deve ser revista em função do crescimento e das transformações que a cidade apresentou durante os últimos anos. Juiz de Fora está se tornado caótica em alguns aspectos, como o trânsito. Mas acho que deveria haver participação da população de alguma forma na revisão da Lei Orgânica, talvez representada pelas assembléias dos bairros”

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Laura Nardelli / Estudante

“É importante que a lei seja rediscutida entre os vereadores e reapresentada à sociedade juizforana. Não adianta existir uma Lei Orgânica que fique arquivada. Ela deve ser frequentemente reeditada, tornando mais fácil a consulta e o manuseio. É importante que os vereadores tenham em mente os melhores princípios que norteiam a vida da sociedade, numa soma comum de esforços, visando o bem estar social, o progresso e o desenvolvimento de Juiz de Fora”.

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